O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) homologou, no início da tarde desta quarta-feira, 30, a renúncia de Érico Menezes à candidatura de vice-governador e, como consequência, declarou a impossibilidade de manutenção da candidatura de Ricardo Marques ao cargo de governador de Sergipe.
Érico havia anunciado a renúncia na terça-feira, 29, e formalizou o pedido junto à Justiça Eleitoral nesta quarta.
A decisão foi assinada pela juíza titular Brígida Declerc Fink, com fundamento em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estabelece a indivisibilidade das chapas majoritárias.
Segundo a decisão, não é juridicamente possível que o candidato a governador permaneça na disputa de forma isolada, sem a composição da chapa com um candidato a vice-governador.
Com a decisão, a Secretaria Judiciária do TRE-SE deverá atualizar o Sistema de Divulgação de Candidaturas e comunicar formalmente a coligação envolvida e o Ministério Público Eleitoral.
A decisão, no entanto, ainda pode ser contestada por meio de recurso.
