A Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) anunciou, no início da noite desta quarta-feira, 19, os seis profissionais escolhidos para compor a lista sêxtupla destinada à vaga da advocacia no Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
A votação ocorreu das 9h às 17h e registrou cerca de 70% de participação entre os advogados aptos a votar, segundo boletim divulgado pela entidade ao longo da tarde. A mobilização reforçou o engajamento da classe em um dos processos mais relevantes da categoria.
Resultado da eleição
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Márcio Macedo Conrado – 2.595 votos (ampla concorrência)
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Fabiano Freire Feitosa – 2.491 votos (cotas para PCD)
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América Cardoso Barreto Lima Nejaim – 1.929 votos (ampla concorrência)
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Marília de Almeida Menezes – 1.837 votos (ampla concorrência)
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Carla Caroline de Oliveira Silva – 1.792 votos (cotas raciais feminino)
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Kleidson Nascimento dos Santos – 1.777 votos (cotas raciais masculino)
Como funciona o Quinto Constitucional
Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o Quinto Constitucional estabelece que um quinto das vagas nos tribunais seja preenchido por representantes da advocacia e do Ministério Público. O objetivo é garantir diversidade de trajetórias, qualificações e visões jurídicas dentro do Judiciário.
Para concorrer, o advogado deve comprovar mais de dez anos de exercício profissional. Após a votação, a OAB elabora uma lista com seis nomes, que é enviada ao Pleno do TJSE. O Tribunal, então, reduz a relação a uma lista tríplice, encaminhada ao governador do Estado, responsável pela escolha final do novo desembargador.
Tradicionalmente marcado por intenso debate e participação da classe, o processo evidencia a maturidade institucional da advocacia sergipana e reforça a importância de critérios éticos, técnicos e humanos na composição do Tribunal de Justiça de Sergipe.
